Direito imobiliário
O ISD oferece assistência a qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, tais como regularização fundiária, usucapião, retificação de matrícula, desmembramento, compra, venda, financiamento, etc. Nossos serviços abrangem também locação e administração imobiliária, análise dos potenciais riscos e estruturação de garantias e condições contratuais para a superação de eventuais passivos.
Atuação em processos judiciais e extrajudiciais de inventário e de regularização de imóveis.
Direito empresarial
Atuamos em todos os aspectos da regulamentação das atividades empresariais e do próprio empresário em sociedades empresariais e não empresariais – as primeiras conhecidas como sociedade simples, que, como o nome já mostra, é mais facilitada em sua estrutura, e as empresariais constituídas por empresários, com registro, e que fazem parte de sociedades.
Temos especialistas nos direitos e obrigações dos empresários, contratos especiais, títulos de crédito, tributos e contribuições às operações cooperativas, fusão, dissolução, abertura e fechamento de CPNJ, entre outros.
Direito previdenciário
Trabalhamos com as questões relacionadas à previdência social e seguridade social – INSS – que assegura os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Atuação em processos de obtenção e revisão de benefícios previdenciários, contagem de tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez e acidentária, previdência complementar, planejamento previdenciário, etc.
A Reforma da Previdência trouxe preocupação para o cidadão brasileiro, que muitas vezes não compreende as regras e o funcionamento da previdência, por ser bem complexa. Por isso, temos profissionais especializados na área para poder ajudá-lo.
Direito cível
Responsabilidade civil
Por vezes, as atividades que realizamos, no âmbito pessoal ou profissional, trazem consigo imprevistos no que tange à responsabilidade civil. A responsabilidade civil é toda ação ou omissão que gera violação de uma norma jurídica legal ou contratual. Assim, nasce uma obrigação de reparar o ato danoso.
Atuamos em soluções de prevenção ou defesa de ações que visem danos patrimoniais e morais, por meio de condução jurídica e acompanhamento em todas as etapas do processo.
Direito do consumidor
Disputas e litígios envolvendo a compra de produtos, prestação de serviços e relações bancárias são temas constantes nas relações de consumo. Com legislação especifica, e direitos assegurados, o consumidor conta com uma série fatores que lhe garantem proteção.
O ISD atua nesta área, desde a intervenção junto a órgãos de defesa do consumidor, como Procon, pequenas causas, resolução de conflitos, acordos, ações, etc.
Planejamento sucessório
Apesar do desconforto inicial de algumas pessoas com o tema, o planejamento sucessório é assunto essencial para aqueles que querem garantir a correta distribuição, e gestão, de seu patrimônio após sua morte, garantindo aos herdeiros seus direitos de forma clara e segura. Além da divisão de bens propriamente dita, o planejamento sucessório engloba tudo o que é necessário para viabilizar o processo, como resguardar impostos e taxas, por exemplo.
Graças a nossa ação estratégica, conseguimos sanar eventuais implicações burocráticas, reduzindo a possibilidade de conflitos, inseguranças, riscos e irregularidades. Entre as soluções que trabalhamos estão elaboração de testamento, holding familiar, doação de bens em vida, previdência privada, planejamento financeiro, reserva de dinheiro de fácil liquidez para pagamento de taxas e impostos, seguro de vida, entre outros.
Família e sucessões
Entre outras coisas, o Código Civil regulamenta – perante a lei – as relações pessoais e familiares, como por exemplo regras de casamento e separação, tutela, maioridade, capacidade, etc.
Contamos com um time de advogados capacitados para a resolução de conflitos nessa área, com vasta experiência em abordagens consensuais e litigiosas, para poder assessorar de forma preventiva ou contenciosa. Entre nossas especialidades estão inventários, testamentos, pactos pré-nupciais, divórcios, partilhas, alimentos a menores e regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e maternidade, adoção, tutela, entre outros.
Direito tributário
Assuntos relacionados a impostos e tributos são complexos e objeto de dúvidas de muitas pessoas. Por outro lado, uma interpretação errada, erro burocrático ou simples esquecimento pode gerar grandes complicações futuras.
Entre nossas frentes de atuação está a prevenção ou defesa de nossos clientes quanto a exigência imposta pelo Estado na cobrança de tributos. Elaboramos, estratégias e pareceres personalizadas e planejamentos tributários, na esfera administrativa ou judicial.
Direito contratual
Contratos bem elaborados são vitais para a consolidação de negócios ou acordos de forma clara e segura, garantindo a proteção as partes envolvidas e mitigando riscos e discussões futuras. Por conta disso, esses instrumentos devem ser elaborados por profissionais amplamente qualificados.
Atuamos na instrumentalização de contrato personalizados, desde a elaboração prévia até a sua efetivação, incluindo o apoio na negociação de cláusulas e garantias que efetivamente abordem os objetivos e preocupações do cliente, reduzam sua exposição ao risco e evitando conflitos futuros.
Direito penal
O direito penal visa garantir uma convivência harmônica em sociedade, e tem por objetivo determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais. Como toda legislação, conta com um conjunto de normas jurídicas o qual todos estamos sujeitos a infringir – até mesmo por falta de conhecimento.
Nesse cenário, trabalhamos na defesa e acompanhamento de nossos clientes em inquéritos policiais e em ações penais (crimes ambientais, empresariais, de trânsito, etc..). Entre as medidas que desenvolvemos está o pedido de revogação ou relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, pedido de liberdade provisória e revisão criminal, acompanhamento do cliente em depoimentos e na reconstituição do crime, entre outras atividades.
Direito do trabalho
O Brasil é um dos poucos países do mundo que dispõe de um conjunto de leis para o regimento das relações trabalhistas. Por conta disso, tanto empregadores quanto empregados possuem direitos e deveres específicos. Aqui, temos especialistas em ambas as frentes.
Para empresas, atuamos no preventivo e contencioso, assessorando nas relações trabalhistas, sindicais e reflexos tributários, mitigando riscos e custos. Para colaboradores, auxiliamos em erros em rescisões, cálculo de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou desvio de função, entre outros.
Marcas e patentes
Ao criar algo, seja um produto, marca, música, nova tecnologia, obra literária, etc, é necessário tomar alguns cuidados para proteger essa invenção e garantir todos os direitos autorais e frutos oriundo desse trabalho. O ISD possui um amplo repertório de atuação na prestação de serviços no ramo do direito autoral, com ação junto aos órgãos reguladores, elaboração e acompanhamento de todo o processo. Atuamos no contencioso administrativo, judicial e extrajudicial,
Além disso, realizamos busca prévia para verificar se a marca pretendida é viável e realizamos monitoramento do uso indevido de marcas e executamos programas de combate à pirataria e falsificação.